Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200219600Segundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão ...1457941200219600Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006Segundo a Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestalAocorrerá por delegação gratuita ou onerosa.Bpoderá ser concedida a pessoa física ou jurídica. Cexclui a prática de exploração de produtos em unidade de manejo. Dé permitida para a prática de atividade de restauração florestal.Eexige licitação e deverá ser feita necessariamente por meio de consórcio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059605Direito AmbientalCom fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada,...Questão 457941200245054Direito AmbientalNo que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941200416175Direito AmbientalEm relação à Portaria GM/MS n.º 888/2021, julgue o item a seguir. As águas envasadas (como, por exemplo, as águas minerais) comercializadas à populaçã...Questão 457941200512000Direito AmbientalJulgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A visitação pública é terminantemente proibida em um refúgio de vida silvestre, por ser i...Questão 457941200633749Direito AmbientalConsidere as seguintes definições, relativas ao zoneamento ambiental. I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos in...Questão 457941200776835Direito AmbientalAcerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201044094Direito AmbientalA respeito de educação ambiental, julgue o item subsecutivo. Uma das diretrizes do CONAMA a respeito de campanhas, projetos e ações de educação ambien...Questão 457941201125170Direito AmbientalCom base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.Compete ao ...Questão 457941201398054Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.A elaboração e operacio...Questão 457941201515379Direito AmbientalEntre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se