Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200219631A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os ...1457941200219631Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:ARacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. BAplicação de sanções ao poluidor, pessoa física ou jurídica. CEducação ambiental a todos os níveis de ensino. DPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais. EControle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.ResponderQuestões relacionadas para praticar