Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200219731Uma empresa busca regularizar sua situação fiscal e consultou o assessor jurídico sobre a possibilidade de utilizar a co...1457941200219731Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito FiscalUma empresa busca regularizar sua situação fiscal e consultou o assessor jurídico sobre a possibilidade de utilizar a compensação tributária para quitar débitos antigos. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente a compensação tributária?AUm mecanismo pelo qual o contribuinte pode pagar tributos com serviços prestados à Administração Pública.BUma forma de parcelamento especial concedido pela Receita Federal.CUm procedimento de extinção de crédito tributário, onde o contribuinte utiliza créditos fiscais para compensar débitos. DUm processo de concessão de isenções fiscais pela Fazenda Pública.EUm benefício fiscal que permite ao contribuinte quitar débitos com desconto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257624Direito TributárioUm contribuinte foi autuado pela Receita Federal por não recolher determinado tributo. Ele alega que a obrigação tributária foi extinta pela decadênci...Questão 457941200667257Direito TributárioO princípio da anterioridade de exercício, também chamada de genérica, e da anterioridade nonagesimal, previstos na Constituição Federal de 1988, são ...Questão 457941200797005Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 9.430/96, que dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativ...Questão 457941200797191Direito TributárioEm relação às obrigações tributárias, podemos afirmar que:Questão 457941200888693Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional - Lei nº 5.172/1966, em relação a Obrigação Tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201065206Direito TributárioUma empresa consultou seu assessor jurídico sobre a aplicabilidade de uma nova norma tributária que estabelece uma alíquota diferenciada para determin...Questão 457941201436778Direito TributárioConsidere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: Interpreta-s...Questão 457941201586151Direito TributárioAs regras constitucionais são disposições estabelecidas na Constituição que organizam o funcionamento do Estado, delimitam os direitos e garantias fun...Questão 457941201944476Direito TributárioDe acordo com a Instrução Normativa SRF nº 459/04, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurí...Questão 457941202039730Direito TributárioNa elaboração de um parecer jurídico, um advogado avalia a validade de uma lei municipal que institui uma nova taxa de serviço público. A repartição d...