Marcelo foi atingido por um objeto que caiu da varanda do apartamen...

As pessoas jurídicas de direito privado são entidades criadas pela vontade humana e regulamentadas pelo Código Civil, sendo fundamentais para o exercí...

A invalidade de um negócio jurídico pode ser declarada por nulidade ou anulabilidade, e a distinção entre atos lícitos e ilícitos é fundamental para a...

De acordo com o Código Civil, pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou co...

Propriedade imóvel refere-se ao direito de posse, uso e disposição de bens fixos, como terrenos e edificações. Sobre as diversas modalidades de aquisi...

Desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança será exercida pelo inventariante. De acordo com o Código C...

O Código Civil organiza e regula diversos aspectos da vida civil, assegurando direitos e definindo obrigações. Acerca dos bens reciprocamente consider...

Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pes...

Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta em relação ao Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores:

Nos termos do Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade...

Sobre as obrigações, assinale a alternativa incorreta com base no Código Civil: