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O curador de um absolutamente incapaz, interditado em razão de enfermidade mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como l...
Conforme o Código Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangei...
Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas: I....
Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.
As pertenças
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
A realização de obras no condomínio em edificações;
Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel...