Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200220458Supondo que o Presidente da República decida nomear como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto afirmar que re...1457941200220458Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalSupondo que o Presidente da República decida nomear como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto afirmar que referido MinistroAdeverá contar no máximo 30 anos de idade, podendo ser brasileiro nato ou naturalizado, no gozo dos seus direitos políticos.Bdeverá possuir no mínimo 18 anos de idade, podendo ser brasileiro nato ou naturalizado, no gozo de seus direitos políticos.Ctendo preenchido os requisitos constitucionais para sua nomeação e assumido o cargo, caso pratique infração penal comum, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.Dobrigatoriamente, deverá possuir mais de 21 anos de idade e ser exclusivamente brasileiro nato, no gozo de seus direitos políticos.Euma vez nomeado, caso pratique crime de responsabilidade juntamente com o Presidente da República, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356000Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,Questão 457941200692875Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, compete________recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a ...Questão 457941200709479Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.Questão 457941200794393Direito ConstitucionalConforme o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:Questão 457941200809521Direito ConstitucionalConsidere que no Estado X foi aprovada determinada Lei, que fixa a obrigatoriedade de divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em noticiár...Questão 457941200895137Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo esteja em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201462153Direito ConstitucionalHá três anos, Cícero foi aprovado em um concurso público do Município de Metrópole para cargo de provimento efetivo dentro do número de vagas existent...Questão 457941201519029Direito ConstitucionalDeterminado Vereador apresentou projeto de lei ordinária objetivando a criação de um órgão vinculado à Câmara Municipal, para auxiliar a Casa na sua f...Questão 457941201620964Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201883575Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade, é correto afirmar que, para a Constituição brasileira de 1988,