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Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.
O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...
Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Se a prestação do fato tornar-se impossível sem c...
São instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro os quais, até ulterior revisão, terão caráter vinculante em relação ao...
De acordo com o Código Civil brasileiro, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada
No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração n...
Sobre o contrato de fiança, é correto afirmar que