A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regula...

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:

Julgue se as afirmações abaixo a respeito da proteção à Fauna são verdadeiras, e em seguida assinale a alternativa correta: I. No que diz respeito à p...

Nas estações de tratamento de água (ETA), normalmente, usa-se o processo convencional de tratamento de água em fases. Em cada uma delas existe um rígi...

Entre os parâmetros de análise que são comumente aplicados para caracterizar os efluentes industriais, a temperatura do efluente é um parâmetro releva...

Os padrões de qualidade da água não são os mesmos para todos os tipos de uso, ou seja, a água destinada ao abastecimento humano (potabilidade) possui ...

O desenvolvimento de um sistema de reciclagem de lixo e reuso de materiais sólidos, é uma das características que uma sociedade precisa ter par ser co...

A Vigilância Sanitária atua na fiscalização, atuação e interdição de geradores de resíduos da saúde que não realizam o manejo e destinação ambientalme...

O aterro sanitário é uma obra de engenharia com o objetivo de tratar a decomposição final dos resíduos da forma mais ambientalmente correta possível. ...

A cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:

Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma forma, sejam capazes de gerar degradação do ...