O desenvolvimento de um sistema de reciclagem de lixo e reuso de materiais sólidos, é uma das características que uma so...

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação...

Para que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alguns instrumentos que auxiliam na gestão dos recursos hídricos do Brasil. Sobre o qu...

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:

O tratamento de esgotos é desenvolvido, essencialmente, por processos biológicos, associados às operações físicas de concentração e separação de sólid...

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:

O gerenciamento de resíduos sólidos industriais é uma atividade fundamental para indústrias de segmentos como o alimentício, químico, automobilístico,...

Os padrões de qualidade da água não são os mesmos para todos os tipos de uso, ou seja, a água destinada ao abastecimento humano (potabilidade) possui ...

A Vigilância Sanitária atua na fiscalização, atuação e interdição de geradores de resíduos da saúde que não realizam o manejo e destinação ambientalme...

A cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:

Para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e, também pelo mau aproveitamento do solo pelo homem, são utilizadas algumas técnicas de manejo e cons...