Início/Questões/Engenharia Ambiental e Sanitária/Questão 457941200223645Para que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alguns instrumentos que auxiliam na gestão dos recursos ...1457941200223645Ano: 2022Banca: METRÓPOLEOrganização: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - APDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Gestão de Recursos HídricosPara que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alguns instrumentos que auxiliam na gestão dos recursos hídricos do Brasil. Sobre o que a Lei estabeleceu a respeito desses instrumentos, é correta a seguinte afirmação: AUm dos princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, é a centralização da obtenção e produção de dados e informações.BOs Planos de Recursos Hídricos são planos de pequeno/médio prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.CA cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água, porém esses recursos financeiros não podem ser utilizados para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.DO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.EA outorga de direitos de uso de recursos hídricos não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259012Engenharia Ambiental e SanitáriaO órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em que ...Questão 457941200385696Engenharia Ambiental e SanitáriaO tratamento de esgotos é desenvolvido, essencialmente, por processos biológicos, associados às operações físicas de concentração e separação de sólid...Questão 457941200520459Engenharia Ambiental e SanitáriaO Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo do é compatibilizar o desenvolvimento econômico-s...Questão 457941200777021Engenharia Ambiental e SanitáriaDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível considerar que:Questão 457941201139566Engenharia Ambiental e SanitáriaOs padrões de qualidade da água não são os mesmos para todos os tipos de uso, ou seja, a água destinada ao abastecimento humano (potabilidade) possui ...Questão 457941201178283Engenharia Ambiental e SanitáriaO desenvolvimento de um sistema de reciclagem de lixo e reuso de materiais sólidos, é uma das características que uma sociedade precisa ter par ser co...Questão 457941201306355Engenharia Ambiental e SanitáriaO aterro sanitário é uma obra de engenharia com o objetivo de tratar a decomposição final dos resíduos da forma mais ambientalmente correta possível. ...Questão 457941201539112Engenharia Ambiental e SanitáriaA cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:Questão 457941201578083Engenharia Ambiental e SanitáriaDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO é possível afirmar que:Questão 457941201800161Engenharia Ambiental e SanitáriaPara minimizar os efeitos causados pelas chuvas e, também pelo mau aproveitamento do solo pelo homem, são utilizadas algumas técnicas de manejo e cons...