O órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respect...

Nas estações de tratamento de água (ETA), normalmente, usa-se o processo convencional de tratamento de água em fases. Em cada uma delas existe um rígi...

O gerenciamento de resíduos sólidos industriais é uma atividade fundamental para indústrias de segmentos como o alimentício, químico, automobilístico,...

O aterro sanitário é uma obra de engenharia com o objetivo de tratar a decomposição final dos resíduos da forma mais ambientalmente correta possível. ...

A cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO é possível afirmar que:

Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma forma, sejam capazes de gerar degradação do ...

Julgue se as afirmações abaixo sobre as características químicas, físicas e biológicas da água são verdadeiras, e em seguida assinale a alternativa co...

Para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e, também pelo mau aproveitamento do solo pelo homem, são utilizadas algumas técnicas de manejo e cons...

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. O es...

O estabelecimento de medidas de controle ambiental, com vista a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedece aos padrões de qualidade ...