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A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação...
Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:
Nas estações de tratamento de água (ETA), normalmente, usa-se o processo convencional de tratamento de água em fases. Em cada uma delas existe um rígi...
Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:
Os padrões de qualidade da água não são os mesmos para todos os tipos de uso, ou seja, a água destinada ao abastecimento humano (potabilidade) possui ...
O desenvolvimento de um sistema de reciclagem de lixo e reuso de materiais sólidos, é uma das características que uma sociedade precisa ter par ser co...
A Vigilância Sanitária atua na fiscalização, atuação e interdição de geradores de resíduos da saúde que não realizam o manejo e destinação ambientalme...
A construção civil é um dos ramos que mais gera resíduos. Entender as devidas classificações e suas características facilita o correto reaproveitament...
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO é possível afirmar que:
O estabelecimento de medidas de controle ambiental, com vista a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedece aos padrões de qualidade ...