///
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar, com relação aos princípios fundamentais, que:
Constituem objetivos fundamentais da República Federação do BRASIL:
Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo coma:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência,...
Tendo em vista o tema Administração Pública na Constituição, marque a alternativa correta.
Nos termos do inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efeti...
Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...
Acerca da organização do Poder Legislativo, é correto o que se afirma em:
Sobre o tema "nacionalidade", assinale a alternativa correta.
Estabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Isso significa que ninguém nela pode entrar ou permanecer sem o consenti...