A Defensoria Pública do Estado Alfa, com o objetivo de estimular a
ideologia participativa e subsidiar o ajuizamento de Ação Civil
Pública para dar início a um processo estrutural, realizou audiência
pública para colher, junto aos distintos segmentos da sociedade
civil, sua impressão em relação a medidas antidiscriminatórias a
serem adotadas em prol de grupos específicos.
Durante a audiência, foram colhidas diversas impressões sobre a
temática, algumas delas potencialmente divergentes entre si.
Essas impressões foram condensadas nas seguintes proposições:
I. A igualdade material é consectário necessário da igualdade
formal, que deve ser estruturada de modo a abranger todos os
grupos representativos da sociedade, inclusive aqueles
historicamente excluídos.
II. Discriminações reversas são o efeito inevitável das medidas
especificamente direcionadas aos grupos excluídos, de modo
a construir um padrão razoável de justiça material.
III. As políticas públicas direcionadas aos grupos excluídos,
delimitadas temporalmente, com avaliações periódicas para
aferir se devem ter continuidade, são como um véu utilizado
para encobrir e dar continuidade a uma discriminação
estrutural.
Na perspectiva dos alicerces essenciais do Direito
Antidiscriminatório Constitucional, está correto o que se afirma
em