Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200220869Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), os estados podem incorporar-se entre si, subdividir...1457941200220869Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, medianteAconsulta da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por Lei Complementar.Belaboração e divulgação dos estudos de viabilidade e Lei ordinária federal.Caprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por Lei Complementar.Dconsulta prévia das populações diretamente envolvidas, mediante plebiscito e Lei Complementar federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524841Direito ConstitucionalAcerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200543077Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941200825501Direito ConstitucionalSão direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal: I - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentador...Questão 457941200862526Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 144 da CF, as funções de polícia judiciária da União são exercidas exclusivamente pela (s):Questão 457941201356874Direito ConstitucionalDentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) asseguraQuestão 457941201374917Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que mostra como se dá a composição de magistrados do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941201811055Direito ConstitucionalCom relação a investidura em cargo ou emprego público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201834374Direito ConstitucionalO processo legislativo previsto na Constituição Federal prevê diversos instrumentos normativos, dentre os quais as emendas à Constituição. No entanto,...Questão 457941201884342Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está indicado na seguinte alternativa:Questão 457941201895461Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que