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Estado brasileiro é do tipo federado ou composto, pois é integrado por diferentes entidades políticas – União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...
Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo um dele...
Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São ...
Considere as assertivas abaixo relativamente à organização político-administrativa e aos entes da federação, na forma da Constituição Federal da Repúb...
Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.
Constitucionalmente, os Direitos Sociais estão previstos para garantir, sobretudo, a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. D...
Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, é
Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaça, dentre outros, o seguinte requisito