///
Com relação à prescrição, à luz das disposições constantes do Código Civil, é correto afirmar que
Entende-se por contrato estimatório aquele em que
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a...
Assinale a alternativa correta.
A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A per...
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações.
José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato d...
Com relação à posse, é correto afirmar:
Em relação aos bens reciprocamente considerados, é INCORRETO afirmar:
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que: