Com relação às competências do STF, julgue o seguinte item. Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe p...

Nos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado pelo Ministério Público, por partido político com...

A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O modelo normativo do neoco...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os atos de improbidade administrativa importarão a susp...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revo...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público.O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta o...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

Mia e Vanderlei, ambos de nacionalidade holandesa, estavam de férias, passeando como turistas no Brasil. Nesse período, Mia, que estava grávida, veio ...

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por meio de lei

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...