João, em atuação no Registro Civil das Pessoas Jur...

Q: João, em atuação no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) da circunscrição territorial X, foi informado por seu superior hierárquico a respeito da necessidade de ser elaborada uma nota devolutiv

A) devolver o estatuto ao apresentante, sem o registro, conforme requerimento formulado, dando baixa no RCPJ. | B) expor os motivos pelos quais o título não pode ser registrado; | C) indicar ao RCPJ de outra circunscrição o cumprimento, ou não, da diligência requerida; | D) encaminhar ao apresentante o estatuto devidamente registrado; | E) cientificar o apresentante da decisão proferida pelo oficial do RCPJ;

457941200221234

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação

João, em atuação no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) da circunscrição territorial X, foi informado por seu superior hierárquico a respeito da necessidade de ser elaborada uma nota devolutiva no âmbito da análise do requerimento de registro do estatuto de determinada fundação de direito privado.

Após analisar os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 6.015/1973, João concluiu, corretamente, que a referida nota deve:

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Após analisar os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 6.015/1973, João concluiu, corretamente, que a referida nota deve:

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