Consta, no Art. 200 da Constituição Federal de 198...

Q: Consta, no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

A) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. | B) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. | C) Fiscalizar a assistência à saúde prestada pela iniciativa privada. | D) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. | E) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.

457941200221242

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Consta, no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

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