Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200221423Nos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ass...1457941200221423Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: DAEM Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaNos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o seguinte princípio:Afunção social da propriedade.Bsoberania regional.Cpropriedade pública.Ddefesa do meio ambiente, sem tratamento diferenciado considerando o impacto ambiental do processo de elaboração dos produtos.Etratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno e médio portes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117052Direito ConstitucionalCaberá arguição de descumprimento de preceito fundamental:Questão 457941200701381Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos e das entidades da administração direta e indireta,...Questão 457941200739901Direito ConstitucionalViola a Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, ...Questão 457941200806256Direito ConstitucionalPode(m) se definir, por lei ordinária municipal:Questão 457941201011114Direito ConstitucionalConsiderando, hipoteticamente, que a cidade de Boituva tenha 61.000 (sessenta e um mil) habitantes, nos termos da Constituição Federal, é correto afir...Questão 457941201589753Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos da Constituição Federal que tratam da repartição de competências dos entes federados, se um Estado editar uma lei discipl...Questão 457941201666043Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941201672071Direito ConstitucionalConsiderando o estado atual das regras pertinentes à ação direta de inconstitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa correta sobre ...Questão 457941201927484Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido p...Questão 457941202086125Direito ConstitucionalSegundo estabelece expressamente a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de contr...