Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200221561No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Se a inconstitucionalidade d...1457941200221561Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Se a inconstitucionalidade de uma norma atinge outra, tem-se a denominada inconstitucionalidade consequencial ou por arrastamento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177534Direito ConstitucionalCom base nas classificações da CF, julgue o próximo item.A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de Constituição outorgada.Questão 457941200497442Direito ConstitucionalO princípio da impessoalidade, referido na Constituição Federal de 1988, nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administr...Questão 457941201078114Direito ConstitucionalAcerca das disposições gerais da administração pública, julgue o item que se segue. A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e fu...Questão 457941201182026Direito ConstitucionalO dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...Questão 457941201584817Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se locali...Questão 457941201706701Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.A apuração de infrações penais cometidas contra os interesses de...Questão 457941201746791Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais referentes à administração pública, conforme a jurisprudência do STF, julgue o próximo item.Em caso de acumulaçã...Questão 457941201755241Direito ConstitucionalConsiderando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opçã...Questão 457941201789619Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A prevalência dos direitos humanos, a conces...Questão 457941201903209Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.Ao Supremo Tribunal Fed...