Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200221649Relativamente à organização administrativa em geral e a aspectos dessa organização no Brasil, julgue o próximo item. Na ...1457941200221649Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa Relativamente à organização administrativa em geral e a aspectos dessa organização no Brasil, julgue o próximo item. Na descentralização, pode-se prever a distribuição de competências entre pessoas físicas ou jurídicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162698Direito AdministrativoA competência constitui elemento ou requisito do ato administrativo vinculado, cabendo, entretanto, ao próprio órgão público estabelecer as suas atrib...Questão 457941200354160Direito AdministrativoNo que diz respeito aos poderes da administração e aos serviços públicos, julgue o item a seguir.Quando determinado cargo público está vago, o preside...Questão 457941200705384Direito AdministrativoA respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.Ao elaborar plano de contratações anual, os ór...Questão 457941200982300Direito AdministrativoA sociedade empresária privada em colaboração com o poder público, o jurado e o militar são exemplos de agentes públicos.Questão 457941201118400Direito AdministrativoAplica-se ao contrato administrativo a teoria das nulidades, segundo sua configuração tradicional do direito privado. Assim, a declaração de nulidade ...Questão 457941201346646Direito AdministrativoJulgue o item, a respeito de atos e processos administrativos.A revogação importa em juízo de oportunidade e conveniência, razão por que os atos admin...Questão 457941201428375Direito AdministrativoCom relação ao regime jurídico administrativo, julgue o item subsequente.O Congresso Nacional, por ser um órgão legislativo, não pratica atos administ...Questão 457941201647366Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal para outro órgão o...Questão 457941201872210Direito AdministrativoÉ facultado ao servidor público investido no mandato de vereador optar pela sua remuneração, na hipótese de incompatibilidade de horário.Questão 457941201984242Direito AdministrativoO contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do contrato, porém sua inadimplê...