///
Uma das novidades do Código de Processo Civil de 2015 é a possibilidade de instauração do chamado incidente de resolução de demandas repetitivas, com ...
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial
André propôs ação de reparação de danos materiais em face do Município de Lago Azul. Na petição inicial, André alegou que o carro oficial do Prefeito ...
João e Maria, únicos sucessores de Pedro, ajuízam ação de reintegração de posse em face de Ana, alegando que ela era empregada doméstica de seu pai, m...
Em relação aos direitos e interesses metaindividuais, assim entendidos como os difusos, coletivos ou individuais homogêneos, assinale a alternativa co...
Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas.
Quanto aos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é correto afirmar que