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A perda do cargo público poderá ocorrer, depois de adquirido a esta...

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca COPESE - UFPI no concurso para ALEPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Piauí, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2020🏢 COPESE - UFPI🎯 ALEPI📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Piauí#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí

1

457941200221808
Ano: 2020Banca: COPESE - UFPIOrganização: ALEPIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí
A perda do cargo público poderá ocorrer, depois de adquirido a estabilidade, nos seguintes casos:

I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa;
III. Mediante provimento de avaliação periódica de desempenho, na forma estabelecida em Lei Complementar, assegurada ampla defesa;
IV. Quando a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do DF e dos Municípios exceder os limites estabelecidos em Lei Complementar.

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