Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200221951Constituem direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal:1457941200221951Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConstituem direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal:Aparticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.Bo direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.Ca livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Da prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046759Direito ConstitucionalA artigo 121 do ECA, que trata da internação enquanto medida privativa da liberdade, estabelece no parágrafo 3º que:Questão 457941200831737Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200941880Direito ConstitucionalPodem propor a ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941200962880Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos:Questão 457941201065605Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo, analise as afirmativas dando valores, (V) verdadeiro ou (F) valso e, em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941201089252Direito ConstitucionalConstituição flexível é aquela que:Questão 457941201195563Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico:Questão 457941201300405Direito ConstitucionalA Constituição pode ser emendada mediante proposta:Questão 457941201437950Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201735210Direito ConstitucionalO Estado poderá intervir em seus Municípios quando: