A programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso representam um subsídio previsto na Lei de Resp...

As despesas de custeio são dotações destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, incluindo, dentre outras, as obras de conservação e pag...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, a aplicação da receita de capital, derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio públ...

As opções a seguir integram a gestão de orçamento público ao planejamento estratégico de uma organização pública de maneira a promover a eficiência e ...

Em relação aos ingressos públicos, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Transferências do Imposto sobre a Renda e ...

Ao elaborar os instrumentos orçamentários, principalmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, os entes públicos deverão esta...

Leia o fragmento a seguir. “Ao analisar as contas do presidente Jair Bolsonaro relativas a 2019, o plenário do TCU recomendou que o Poder Executivo or...

Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, LC n. 101/00, assinale a afirmativa correta.

O processo orçamentário no Brasil é revestido de formato legal, principalmente em decorrência dos chamados instrumentos de planejamento. Um desses ins...

Analise as situações apresentadas a seguir e, à luz da Lei nº 4.320/1964, classifique as seguintes despesas públicas abaixo relacionadas. I. Pagamento...

De acordo com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a despesa total com pessoal do Poder Judiciário na esfera estadual não poderá ...