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Estão corretas quantas afirmações?
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto às relações de parentesco.
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na esfera controladora, as decisões que impliquem mudança de interpretação...
Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos menores cessará
O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou prosse...
Acerca do direito civil, julgue o item.A teoria da imprevisão, ao contrário do que ocorre com a teoria da base objetiva dos negócios jurídicos, é apli...
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A indenização mede‐se pela exten...
Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.O pagamento é um modo de extinção das obrigações e pode ser direto ou indir...
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.Diante da impossibilidade de manifestação da vontade, as pessoas que tenham d...