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Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. A Defensoria Pública da União possui legitimidade para o exercício d...
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. O Estado promoverá programas de assistênci...
Por certo, os predicamentos da magistratura não se caracterizam como privilégios dos magistrados, mas sim como meio de assegurar o seu livre desempenh...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Segundo Konrad Hesse, a garantia de liberdade do indivíduo, que os direitos fundamentai...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspen...
Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item. Os sistemas de governo relacionam-se com a maneira como o poder é instituído e trans...
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que ...
À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.É plena a liberdade de associação para fins lícitos e permitida a associação de caráter paramilit...
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São consideradas cruéis as práticas desportiv...