A proposta de concessão, ou ampliação, de incentivos ou benefícios de natureza tributária que importem renúncia de recei...

Com relação à sistemática de suprimento de fundos, assinale a alternativa correta.

Entre as leis que tratam de planejamento e orçamento no Brasil, a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento deve ser estabele...

A administração tributária estadual, ao formular as previsões de aumento da arrecadação para o exercício subsequente, levou em consideração, apropriad...

Com relação à classificação dos gastos públicos, assinale a alternativa correta.

A caução depositada pelo licitante por exigência de edital é

Considere que determinado órgão público precise realizar a compra de cinco fusíveis para seus equipamentos eletrônicos. Em virtude do baixo valor, a l...

Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.

Os créditos orçamentários são autorizados para a realização de despesas. Para novas autorizações, poderão ser abertos créditos adicionais. A esse resp...

As unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República ...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluem-se das despesas com pessoal, para efeito de cômputo do seu limite, em relação à receita corren...