Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200222484Conforme estabelece a Constituição Federal, o direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos ...1457941200222484Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConforme estabelece a Constituição Federal, o direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos Ana Lei Orgânica de cada Município. Bem Lei Específica. Cna própria Constituição Federal. Dna própria Constituição Estadual. Eno regime jurídico único. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024695Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal, via controle concentrado da constitucionalida...Questão 457941200360056Direito ConstitucionalCom relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é correto afirmar queQuestão 457941200370751Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200874617Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional à livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, (art. 5o , IX, da CF), com ba...Questão 457941200950737Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de servi...Questão 457941201416543Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201730652Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal em relação à Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201760637Direito ConstitucionalDentre as competências dos entes Federativos para legislar, aquela possível ao Município, desde que em simetria com as Constituições Federal e Estadua...Questão 457941202004453Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941202015679Direito ConstitucionalAna Maria, titular de cargo efetivo, foi eleita vereadora do Município de São José do Rio Preto. Assim que soube do fato, o órgão de recursos humanos ...