De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, considera-se pessoa com deficiência aquela que:

apresenta uma patologia temporária ou permanente, progressiva, regressiva ou estática, intermitente ou contínua gerando a redução de sua participação no cotidiano.

em função do caráter progressivo de sua doença, precisa de atenção à saúde constante, bem como cuidados específicos associados à dificuldade de participação nos diversos contextos da vida.

tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

tem impedimento de adquirir habilidades motoras e que necessita receber os benefícios tecnológicos e de reabilitação em constante interação com o ambiente ao qual ela pertence.

tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora e da percepção visual.

De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, considera-se pessoa com deficiência aquela que:

A) apresenta uma patologia temporária ou permanente, progressiva, regressiva ou estática, intermitente ou contínua gerando a redução de sua participação no cotidiano. | B) em função do caráter progressivo de sua doença, precisa de atenção à saúde constante, bem como cuidados específicos associados à dificuldade de participação nos diversos contextos da vida. | C) tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. | D) tem impedimento de adquirir habilidades motoras e que necessita receber os benefícios tecnológicos e de reabilitação em constante interação com o ambiente ao qual ela pertence. | E) tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora e da percepção visual.

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