Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200222803De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, considera-se pessoa com deficiência aquela que:1457941200222803Ano: 2017Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, considera-se pessoa com deficiência aquela que: Aapresenta uma patologia temporária ou permanente, progressiva, regressiva ou estática, intermitente ou contínua gerando a redução de sua participação no cotidiano.Bem função do caráter progressivo de sua doença, precisa de atenção à saúde constante, bem como cuidados específicos associados à dificuldade de participação nos diversos contextos da vida.Ctem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Dtem impedimento de adquirir habilidades motoras e que necessita receber os benefícios tecnológicos e de reabilitação em constante interação com o ambiente ao qual ela pertence.Etenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora e da percepção visual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043746Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural nasceu de uma parceria entre a UFRJ, através do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Sa...Questão 457941201043466Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A necessidade de atendimento prioritário para pessoas com deficiência é uma questão pública reconhecida. O assunto é tratado no Art. 9° da Lei Brasile...Questão 457941201417384Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com...Questão 457941201418101Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 5.296/2004, regulamenta e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiênci...Questão 457941201680575Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Dispositivos legais associados a recursos de Tecnologia Assistiva possibilitam, atualmente, o pleno acesso ao conteúdo de um livro impresso a pessoas ...Questão 457941201872244Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)NÃO são consideradas categorias de Tecnologia Assistiva:Questão 457941201953384Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para fins de acessibilidade, consideram-se “barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que difi...Questão 457941202022768Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras a que se refere o inciso XI do caput do artigo 28º da Lei Brasileira de Inclusão, lei nº 13....Questão 457941202049374Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Marque a alternativa FALSA. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:Questão 457941202077035Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o art. 30º da Lei Brasileira de Inclusão, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015), nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cur...