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Por mandamento da Constituição Federal, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, cabendo ao poder ...

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457941200222881
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: TERRACAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Por mandamento da Constituição Federal, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, cabendo ao poder público e à coletividade preservá-lo para as gerações futuras. A LODF dispõe, no Capítulo XI de seu Título VI, sobre o meio ambiente. Acerca das disposições nele contidas, assinale a alternativa correta.
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