O serviço noturno, segundo o artigo 91 do referido Regime, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) hora...

De acordo com o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, a avaliação de desempenho e de aperfeiçoamento profissiona...

Fundamentando-se nos termos da Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Preside...

Conforme Estatuto dos Funcionários, serão concedidos ao funcionário provido em caráter efetivo avanços periódicos de vencimentos, a razão de _________...

No Município de Charqueadas, o Plano de Carreira dos servidores públicos está disposto na Lei Municipal nº 506, no qual se considera: I. A identificaç...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3598/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal.O Município ...

De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante proces...

Eduardo é servidor público do município de Araricá/RS, pertencente à classe inicial, classe A, e por conta do seu bom desempenho no trabalho e tempo d...

O art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira estabelece como competências da Comissão de Avaliação da Promoção:I. Faz...

Tomando como parâmetro o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei nº 4.581/2017, assinale a alternativa INCORRETA.

Ficou instituído em 2011, no âmbito do Município de Esteio, o Sistema de videomonitoramento permanente do espaço público por câmeras de vídeo, operaçã...