Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941200223198Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar ...1457941200223198Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação de Execução | Medidas Especiais no Processo TrabalhistaConsoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar queAsua finalidade é o cumprimento das cláusulas constantes dos instrumentos normativos coletivos (acordos coletivos, convenções coletivas e sentenças normativas). Bé uma ação de conhecimento de cunho declaratório.Cpoderá ser proposta pelos Sindicatos, desde que mediante outorga de poderes de seus associados.Dé vedado, nesta ação, questionar sobre a matéria de fato já apreciada na sentença normativa, sendo permitido questionar as de direito já apreciadas.Eé uma ação executiva de cunho constitutivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043928Direito Processual do TrabalhoDeterminada empresa pública municipal, intimada da sentença trabalhista no dia 06.11.2019 (4ª feira), interpôs recurso ordinário em 27.11.2019 (4ª fei...Questão 457941200127480Direito Processual do TrabalhoAquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cál...Questão 457941200353166Direito Processual do TrabalhoNa Justiça do Trabalho, o procedimento sumaríssimo se aplica às demandas cujo valor não excede a quarenta salários mínimosQuestão 457941200633395Direito Processual do TrabalhoA reclamação trabalhista.Questão 457941200668920Direito Processual do TrabalhoNos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, em audiência, faculta-se ao empregador fazer-se substituirQuestão 457941201018346Direito Processual do TrabalhoTratando-se de processo cujo objeto verse sobre complementação de aposentadoria, suportada por entidade privada de previdência complementar, decorre...Questão 457941201180940Direito Processual do TrabalhoPara fins de apreciação do recurso de revista, o Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos...Questão 457941201573703Direito Processual do TrabalhoApós a elaboração da conta de liquidação, o juiz do trabalhoQuestão 457941201803814Direito Processual do TrabalhoNo tocante à responsabilidade por dano processual, nos termos da CLT, é correto afirmar queQuestão 457941201881103Direito Processual do TrabalhoDas provas no processo do trabalho, assinale a alternativa em consonância com entendimento de sumula do TST.