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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasil...
Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde: I. É...
No que concerne às finanças públicas e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Constituição Federal, a _________________ básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o p...
Quanto à responsabilidade do Prefeito por infrações político-administrativas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...
Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche...
Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Quanto à Organização do Estado, analise as seguintes assertivas: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado o...
Com base nas disposições do Art. 41 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas: I. São estáveis após quatro anos de efetivo exer...
De acordo com a Constituição Federal, os Poderes são independentes e harmônicos entre si. No âmbito de cada Poder, várias funções são exercidas por di...