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Considerando o disposto na Lei nº 8.142/90 a respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa....
Com relação ao direito sanitário, somente no início do século vinte encontra-se instaurada a proteção sanitária como política de governo. São hierarqu...
A respeito da estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com a gestão dos serviços de saúde, assinale a afirmativa que caracteriza cor...
De acordo com a Lei 8.080/90, o conceito fundamental da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) é
Notícias sobre interdição de restaurantes por más condições sanitárias são frequentes. As razões para a intervenção da vigilância sanitária decorrem d...
A Portaria nº 3.410 / 2013 estabeleceu as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância co...
Sobre as diretrizes de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:
A RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, objetiva estabelecer requisitos de Boas Práticas de Funcionamento (BPF) para os serviços de saúde, fundamentad...
Segundo a Lei nº 8080/1990, assinale a opção que define, corretamente, vigilância sanitária.
Luciana trabalhou por vinte anos em uma empresa, possuindo plano de saúde na modalidade coletiva. Em outubro de 2020, Luciana descobriu que estava com...