Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200224181Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:1457941200224181Ano: 2023Banca: BRBOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaSobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:AÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, mediante contribuição e na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. BNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra.CÉ defeso, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056374Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição brasileira, qual das alternativas não representa os princípios fundamentais:Questão 457941200278488Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, pelos Princípios Fundamentais, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941200361878Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200491565Direito ConstitucionalCom base em seu conhecimento na Constituição Federal no âmbito municipal sabemos que é de competência aos Municípios: Marque a alternativa falsa:Questão 457941200711977Direito ConstitucionalCom base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201210338Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, estabelecendo uma organização jurídica fundamental, dando forma ao Estado, constituind...Questão 457941201444762Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – Independência nacional. II – Prevalência dos...Questão 457941201506889Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição brasileira, sobrea a organização do estado é correto afirmar:Questão 457941201705985Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. Do Pres...Questão 457941201854848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal são direitos sociais: