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José e Antônio, estudantes de Direito, considerando a livre iniciat...

📅 2018🏢 FGV🎯 Prefeitura de Niterói - RJ📚 Direito Constitucional
#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Niterói - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Regulação Econômica Estatal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200224229
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal

José e Antônio, estudantes de Direito, considerando a livre iniciativa, travaram intenso debate a respeito da intervenção do Estado na atividade econômica, sendo suas conclusões nitidamente influenciadas pela ideologia político-econômica que cada um deles adotava.

José afirmava que a livre iniciativa exigia que o Estado se distanciasse dessa atividade, não podendo incentivá-la ou planejá-la, mas apenas fiscalizá-la. Antônio, por sua vez, defendia que o Estado deveria não só fiscalizar como incentivar e planejar, sendo o planejamento determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

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