No contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Títu...

Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:

No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, os remédios constitucionais se destacam como instrumentos essenci...

De acordo com o artigo 225 da Constituição, qual é o direito garantido a todos os cidadãos?

Sobre os Poderes da União, julgue as afirmativas a seguir: I. A União é o 4º Poder que existe para garantir o equilíbrio do Estado democrático de dire...

norma que rege a vida política e social de um município chama-se:

De acordo com o nosso ordenamento jurídico e a aplicação das normas constitucionais, assinale a assertiva correta: I. Normas de eficácia plena; II. No...

São princípios constitucionais que devem ser obedecidos pela administração pública municipal, EXCETO:

A segurança pública, a ordem pública e preservação do patrimônio são deveres do Estado, que deve, através de seus respectivos órgãos, garantir a defes...

Considerando o que está estipulado na Constituição Federal de 1988 sobre os servidores públicos, é correto afirmar que:

Em obediência a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência do município de Icatu: