Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200224725A respeito do orçamento público, julgue o item subsequente.O programa de atuação do poder público, em suas várias esfera...1457941200224725Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos GeraisA respeito do orçamento público, julgue o item subsequente.O programa de atuação do poder público, em suas várias esferas, é expresso por meio do orçamento público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208864Direito FinanceiroJulgue o item que se segue, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração. Os compromissos reconhecidos após o...Questão 457941200224568Direito FinanceiroA respeito das condutas do chefe do Poder Executivo no último ano de mandato, assinale a opção correta à luz do disposto na legislação pertinente.Questão 457941200256468Direito FinanceiroDe acordo com a LRF, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá, entre outra...Questão 457941200327307Direito FinanceiroCom base na situação hipotética 17A4, no que concerne à referida despesa, assinale a opção correspondente ao estágio da cumprido em 2021.Questão 457941200707776Direito FinanceiroCom relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue. No âmbito do plano pluria...Questão 457941201275161Direito FinanceiroDe acordo com as normas de direito financeiro previstas na Constituição Federal de 1988, é possível aQuestão 457941201526557Direito FinanceiroA respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a segui...Questão 457941201572026Direito FinanceiroDe acordo com a Lei n.º 4.320/1964, classificam-se como inversões financeiras as dotações orçamentárias destinadasQuestão 457941201709330Direito FinanceiroA respeito do orçamento público, julgue o item subsequente.A unidade orçamentária, como praticada no Brasil, se expressa na existência de uma única pe...Questão 457941201791475Direito FinanceiroDeputado estadual propôs emenda a projeto de lei orçamentária anual, incluindo dispositivo que assegura o porte de arma a parlamentares estaduais apos...