O parcelamento do solo urbano poderá ser feito
mediante loteamento ou desmembramento,
observadas as disposições da Lei nº 6.766/79 e as
das
legislações
estaduais
e municipais
pertinentes. Acerca dessa Lei, assinale a
alternativa CORRETA:
A Considera-se lote a subdivisão de gleba em
lotes
destinados
à
edificação,
com
aproveitamento do sistema viário existente,
desde que não implique na abertura de novas vias
e logradouros públicos, nem no prolongamento,
modificação ou ampliação dos já existentes.
B Considera-se desmembramento o terreno
servido de infraestrutura básica cujas dimensões
atendam aos índices urbanísticos definidos pelo
plano diretor ou lei municipal para a zona em que
se situe.
C Considera-se loteamento o terreno servido de
infraestrutura básica cujas dimensões atendam
aos índices urbanísticos definidos pelo plano
diretor ou lei municipal para a zona em que se
situe.
D Considera-se lote a subdivisão de gleba em
lotes destinados à edificação, com abertura de
novas vias de circulação, de logradouros públicos
ou prolongamento, modificação ou ampliação
das vias existentes.
E Considera-se desmembramento a subdivisão
de gleba em lotes destinados a edificação, com
aproveitamento do sistema viário existente,
desde que não implique na abertura de novas vias
e logradouros públicos, nem no prolongamento,
modificação ou ampliação dos já existentes.