Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição F...

Q: Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A) Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio das parcerias público privadas, a prestação de serviços públicos. | B) O regime de previdência complementar privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar. | C) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive das entidades beneficentes. | D) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. | E) A defesa do meio ambiente não faz parte dos princípios da ordem econômica.

457941200224907

Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Seguridade Social | Política Social | Regulação Econômica Estatal | Sustentabilidade Ambiental

Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale ...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale ...

Questões relacionadas para praticar