Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200224976Em regra, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se quanto ao ...1457941200224976Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilEm regra, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se quanto ao seu funcionamento, pelas normas do Código Civil. Tal constatação é aplicada para:AFundações estatais.BEmpresa pública.CFundação autárquica.DSociedade de Economia Mista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025079Direito CivilEm relação aos direitos e deveres dos usufrutuários, tomando por base a legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200196366Direito CivilJoão, após ser demitido de seu emprego, descobre que possui uma dívida antiga com um antigo fornecedor de serviços. Sabendo que existe a possibilidade...Questão 457941200623182Direito CivilNos termos do Código Civil (Lei n. 10.406/2002), far-se-á a averbação do registro público: das sentenças que decretam a nulidade ou anulação do casame...Questão 457941200714920Direito CivilAnalise as afirmativas a seguir. I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. II. É também do...Questão 457941201287874Direito CivilEm relação aos contratos no Código Civil pátrio, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201383926Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre as fundações, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201761834Direito CivilQuanto à anulabilidade, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201812762Direito CivilEm 2022, foi sancionada a Lei nº 13.900, que regulamentava a concessão de benefícios fiscais a pequenas empresas. Essa Lei revogou expressamente a Lei...Questão 457941201870242Direito CivilEm relação às associações, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201971486Direito CivilSimone, por meio de contrato, alugou um apartamento para Caio. Após um ano de locação, Caio deixou o apartamento de Simone, entretanto, devendo dois m...