De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto:

A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:

A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, garantiu:

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas ...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

Quanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta: