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Assinale a alternativa em que não conste uma das responsabilidades do Fonoaudiólogo com o cliente, conforme consta do Código de Ética da Fonoaudiologia, Resolução CFF n° 305/2004.
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.O mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da...
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Decreto n° 6.791/2009, possui a seguinte natureza:
A Lei nº 11.794/2008 estabelece normas para a criação e para o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica no Brasil. Com base nessa ...
Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Na execução fiscal, o execut...
A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a nece...
Com base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que decretar invalidação de atos necessariamente prescindirá de modulação.
Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de e...
A Lei de Acesso à Informação trata dos procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim...
No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais recente, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao uso do Sistem...
Acerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Se determinado Ministério prete...