Fábio, estagiário do escritório de advocacia “Z” recebeu a incumbência de gerar a guia de depósito recursal do agravo de...

Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Em relação ao rito dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Sempre que houver multiplicidade de recursos de ...

A empresa Delta Participações sofreu fiscalização de natureza trabalhista, ocasião em que o agente fiscal da Delegacia Regional do Trabalho verificou ...

Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação dos gastos da administração da justiça, no processo trabalhista, como regra, as parte...

Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o ac...

Os prazos processuais previstos no Processo Judiciário do Trabalho contam-se

“A” ingressou com reclamação trabalhista contra “B”, postulando, entre outras pretensões, o seguinte: declaração da responsabilidade solidária da toma...

Xisto arrematou um conjunto comercial pelo valor de R$ 200.000,00. No ato da arrematação depositou R$ 40.000,00. Neste caso, conforme previsão na Cons...

No tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que

A empresa Semideuses foi condenada em reclamação trabalhista por decisão em primeiro grau de jurisdição. Apresentou recurso contra a sentença, cujo pr...