Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200225278Durante a execução das ações do convênio, somente a presidência do SEBRAE poderá solicitar auditoria do objeto do convên...1457941200225278Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas | Estatuto SEBRAE | Plano Estratégico SEBRAETexto associadoCom base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 doSEBRAE, julgue os itens subsequentes. Durante a execução das ações do convênio, somente a presidência do SEBRAE poderá solicitar auditoria do objeto do convênio. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005813Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.O PEESP será executado pela União em colaboraçã...Questão 457941200184409Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).In...Questão 457941200264778Legislação FederalEm relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.Configura reprodução o fato de uma empresa de televisão...Questão 457941200640217Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941200703919Legislação FederalA administração pública pretende celebrar parceria, sem repasse de recursos financeiros, com determinada organização da sociedade civil, para a consec...Questão 457941200734343Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.Entre as bases da Política Nacional de Inovaç...Questão 457941200859772Legislação FederalA respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. Para emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão d...Questão 457941200935878Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.Os estabelecimentos pe...Questão 457941201332178Legislação FederalA lei nº 2.889/1956Questão 457941201984991Legislação FederalCom base nas regras estabelecidas nas Leis n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa — e na Lei n.° 12.846/2013 — que dispõe sobre a responsa...