O Estado brasileiro, para dar conta de seu dever de cuidar das
águas no Brasil, criou e desenvolveu instituições jurídicas
importantes, que necessitam de alto grau de articulação para que
atuem de forma eficaz.
Relacione a instituição jurídica com suas respectivas atribuições.
1. Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA)
2. Conselho Nacional de Recursos Hídricos
3. Comitê de Bacias Hidrográficas
4. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério
das Cidades
( ) Ente do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos,
constitui o “Parlamento das Águas”, espaço em que
representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica
discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos
hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o
poder público.
( ) Responsável pela formulação e coordenação de políticas
urbanas que ampliem o acesso à serviços de saneamento no
Brasil (fornecimento de água, esgoto e manejo de resíduos
sólidos).
( ) Órgão colegiado, consultivo e deliberativo, integrante do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos –
SINGREH, e composto por 37 membros com representações
do Governo Federal (ministérios), Conselhos Estaduais e
Distrital de Recursos Hídricos, Setores Usuários e
Organizações Civis.
( ) Autarquia responsável por disciplinar a implementação, a
operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos
de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos,
Política Nacional de Segurança de Barragens e Política
Nacional de Saneamento Básico.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.