A doutrina entende que a estabilidade é espécie do...

Q: A doutrina entende que a estabilidade é espécie do gênero garantia de emprego, que se materializa quando o empregador está impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar o empregado sem justo m

A) 0 registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, assegura-lhe estabilidade provisória | B) O empregado eleito membro da CIPA terá direito a indenização relativa ao período estabilitário na hipótese de extinção do estabelecimento no curso de seu mandato, dado o interesse coletivo do instituto. | C) Exaurido o período de estabilidade, são devidos ao empregado apenas os salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, não Ihe sendo assegurada a reintegração no emprego. | D) Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, desde que admitido mediante aprovação em concurso público, será garantida a estabilidade prevista no artigo 41, da Constituição Federal. | E) A admissão mediante contrato por tempo determinado e o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador são causas impeditivas ao direito do pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória prevista na Constituição Federal.

457941200225326

Ano: 2015Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

A doutrina entende que a estabilidade é espécie do gênero garantia de emprego, que se materializa quando o empregador está impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar o empregado sem justo motivo. Sobre o tema, à luz da legislação vigente e da jurisprudencia sumulada do Tribunal Superior de Trabalho, aponte a alternativa CORRETA.

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